A qualidade das águas surpeficiais

“Um dos maiores desafios ambientais é a iminência da escassez de água em diversas localidades e o comprometimento das águas superficiais, cada vez mais submetidas ao aumento da sua utilização para atividades econômicas diversas, em especial a agropecuária, e poluídas pelo lançamento de efluentes urbanos e industriais. Uma série de conflitos é provocadapela situação de estresse hídrico, quando a oferta de água é menor do que a demanda, fato recorrente em regiões como o Oriente Médio, norte da África ou mesmo no sertão nordestino. Não apenas a falta de água, mas as dificuldades para torná-la potável para o consumo humano também desencadeiam tensões sociais. A subnutrição e o consumo de água contaminada representam os maiores causadores de mortalidade infantil em todo o mundo.

No Brasil, o clima predominantemente tropical e a dimensão do território brasileiro contribuem para o país deter uma das maiores reservas de água doce do mundo, contando com 12% da quantidade de água doce superficial disponível no planeta. Ainda assim, o Brasil não tem um serviço de saneamento básico adequado a todo esse potencial. De acordo com o Ministério das Cidades, no ano de 2010, apenas 46,2% da população brasileira possuía coleta de esgoto. Na região Norte, que concentra 70% das reservas brasileiras de água doce, os dados são ainda mais alarmantes: apenas 6,2 % dos domicílios são equipados por esse serviço.

A necessidade por um planejamento integrado de políticas públicas e um maior engajamento da sociedade precisa ter como referência uma legislação ambiental adequada. Essa legislação está amparada em um conjunto de normas gerais que identificam o padrão de qualidade das águas a partir de critérios técnicos. De acordo com o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a qualidade das águas pode ser medida de acordo com diferentes critérios e que podem ser adaptados pelos órgãos estaduais. A ANA (Agência Nacional das Águas) identifica sete índices principais utilizados no país:

1. Índice da Qualidade das Águas (IQA):Criado no ano de 1970, nos Estados Unidos, pela National Sanitation Foundation. Desde o ano de 1975, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) passou a utilizá-lo e, nos dias atuais, é o indicador mais utilizado no Brasil. Seu maior objetivo é avaliar a qualidade da água bruta para o abastecimento da população. Esse indicador analisa a contaminação da água por esgotos domésticos, desconsiderando, por exemplo, a presença de substâncias tóxicas. Os parâmetros utilizados são de ordem física, química e microbiológica. São eles: oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DQO), coliformes fecais, temperatura da água, ph da água, nitrogênio total, fósforo total, sólidos totais e turbidez (redução da transparência).

2.  Índice do Estado Trófico: Essa classificação aponta diferentes graus de trofia, que significa a presença excessiva de nutrientes na água, em especial fósforo e nitrogênio, ela é perceptível pela proliferação de algas e a presença de fortes odores e mortandade de peixes.

3. Análise de Balneabilidade: Estabelece estágios de qualidade da água para uso recreativo em praias, lagos e rios.

4. Índice de Qualidade de Água para a Proteção da Vida Aquática (IVA):Critério adotado pela CETESB que abrange a qualidade das águas da fauna e flora aquáticas.

5. Índice de Qualidade da Água Bruta para Fins de Abastecimento Público (IAP): Critério criado em conjunto pela CETESB e SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), institutos de pesquisa e universidades. Ele é formado pelo Índice de Qualidade das Águas (IQA), parâmetros que avaliam a presença de substâncias tóxicas (por exemplo, o chumbo e o mercúrio) e parâmetros que afetam a qualidade organoléptica (cor, brilho, odor, sabor e textura) da água (presença de fenóis, ferro, manganês, alumínio, cobre e zinco).

6. Índice de Qualidade de Água em Reservatórios (IQAR):Criado pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) para analisar especificamente a qualidade da água em reservatórios destinados ao abastecimento.

7. Índice de Contaminação por Tóxicos: Criado pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), utilizando os seguintes parâmetros: Amônia, Arsênio total, Bário total, Cádmio total, Chumbo total, Cianeto livre, Cobre total, Cobre dissolvido, Cromo hexavalente, Cromo total, Fenóis totais, Mercúrio total, Nitritos, Nitratos e Zinco total.

Em geral, os poluentes lançados nos rios são de fontes artificiais e naturais. As fontes artificiais incluem o esgoto doméstico, água residual industrial (que inclui a água residual de restaurantes, escritórios, hotéis etc.) e água residual de criação de animais.  As fontes naturais incluem os poluentes derivados dos fenômenos ecológicos e outros (formações minerais venenosas, colônias de microorganismos venenosos etc.). Outra atividade econômica que compromete a qualidades das águas é a agricultura, que utiliza uma grande quantidade de insumos (pesticidas, herbicidas, fertilizantes e adubos químicos) que produzem substâncias que não são biodegradáveis e podem permanecer no solo durante anos. Além da contaminação dos solos, esses elementos contaminam as águas superficiais e subterrâneas, carregando toxinas para outros ecossistemas.

A qualidade das águas muda ao longo do ano em função de fatores meteorológicos e da eventual sazonalidade de lançamentos poluidores e das vazões dos rios.  À medida que o curso de um rio avança em direção da jusante, a qualidade das águas melhora por duas causas: a capacidade de autodepuração dos próprios rios, principalmente através das quedas, e a diluição dos contaminantes pelo recebimento de água com melhor qualidade de seus afluentes. Essa recuperação, entretanto, atinge apenas os níveis de qualidade aceitável ou boa. É muito difícil a recuperação ser total.

A redução da cobertura florestal também é um fator que acarreta prejuízos para os recursos hídricos. Pelo processo de interceptação da água da chuva pela copa das árvores, a floresta desempenha importante papel na distribuição de energia e de água à superfície do solo, afetando a distribuição temporal e espacial da chuva e diminuindo a quantidade de água da chuva que chega efetivamente ao solo. A ausência da cobertura florestal resulta em alteração na capacidade de infiltração de água no solo. Consequentemente ocorre um aumento do escoamento superficial em volume e velocidade, favorecendo a lixiviação e a erosão dos solos, implicando na perda de nutrientes, acúmulo de sedimentos em suspensão e consequente turbidez, contaminação química proveniente das aplicações na agricultura e o assoreamento dos cursos d’água.”